1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação das Atas da 275ª Reunião Ordinária e da 84ª Reunião Extraordinária do Plenário;
2. Comunicação da Presidência e da secretaria executiva:
O Presidente do Consema, Dr. Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, anuncia que o Estado de São Paulo esteve presente na Conferência de Biodiversidade em Nagoya, no Japão, onde repercutiu positivamente a Reunião Extraordinária sobre a criação do Parque Estadual da Restinga de Bertioga e da Pedra do Baú, em São Bento do Sapucaí.
3. Assuntos gerais:
A CETESB é parabenizada pela nova agência de Americana.
Informes sobre o Seminário do Projeto de Recuperação Sócio Ambiental da Serra do Mar.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apresentação da Avaliação Ambiental Estratégica das atividades portuárias, industriais, navais e offshore no Litoral Paulista.

Discussão sobre a Avaliação Ambiental Estratégica das atividades portuárias, industriais, navais e offshore no Litoral Paulista.
O Presidente do Consema solicitou à Petrobrás uma reunião de trabalho sobre o Pré-sal, na Baixada Santista, com a presença do Consema, do Conselho Estadual de Petróleo e Gás e convidados.

2. Apresentação sobre o Impacto das mudanças climáticas no litoral do Estado de
São Paulo.

Discussão sobre o Impacto das mudanças climáticas no litoral do Estado de
São Paulo.

3. Deliberação Normativa sobre audiências públicas. Retirada da pauta.
4. Apresentação do Relatório do GT, criado pela Del. Consema 44/2009, para investigar possível contaminação em praças de pedágio.

O Plenário aprova o Relatório.

Avocado para apreciação do Consema o EIA/RIMA sobre a ampliação da área de lavra de calcário, em Araçariguama, de responsabilidade da Votorantin Cimentos Brasil S/A