1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata 279ª Reunião Ordinária do Plenário.
2. Comunicação da Presidência e da secretaria executiva:
O Secretário-Executivo informa que a Cetesb/TA, em atendimento às exigências do Conselho, enviou uma via do projeto da ETE de São Miguel, para conhecimento dos conselheiros.
3. Assuntos gerais:
Aprovada a inclusão na pauta da solicitação de reposição de representante do Consema no Grupo de Trabalho para “Análise de Políticas Públicas” na CPLA. No dia 28 de março haverá um seminário de apresentação do “Projeto de Recuperação de Mata Ciliar”, e no dia 29 de março, o seminário sobre o “Pagamento de Serviços Ambientais”. Solicitada a listagem dos EIAs/RIMAs em tramitação na Casa, e informação sobre a situação do EIA/RIMA de Alphaville e Urbanismo da cidade de Cotia, divisa com Carapicuíba.
No dia 18 de março a OAB/SP fará um evento sobre o novo Código Florestal que tem como relator, representando a OAB Nacional, o conselheiro do Consema, Carlos Sanseverino.
Foi entregue ao Presidente do Conselho os relatórios sobre os problemas com o Condomínio Real Parque e Pedreira Basalto Mendes Júnior, no município de Santa Izabel, que estão em Área de Proteção Ambiental; e sobre o assoreamento dos ribeirões da bacia do Rio Paraíba do Sul.
Solicitado que venha para o Consema o parecer da Cetesb sobre o licenciamento da utilização pelo DAEE da Lagoa de Carapicuíba.

2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apresentação do EIA/RIMA da “Carteira de Diesel da RPBC”, de responsabilidade da Petrobras S/A, em Cubatão (Proc. SMA 13.831/2007);
Discussão sobre o EIA/RIMA da “Carteira de Diesel da RPBC”, de responsabilidade da Petrobras S/A, em Cubatão (Proc. SMA 13.831/2007);
Continuação da discussão sobre o EIA/RIMA da “Carteira de Diesel da RPBC”, de responsabilidade da Petrobras S/A, em Cubatão (Proc. SMA 13.831/2007); Aprovado, inclusive com todas as exigências/emendas propostas pelo plenário.
O Presidente do Consema aprovou a inversão da pauta.
2. Apresentação do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Santa Bárbara.
Continuação da discussão sobre o EIA/RIMA da “Carteira de Diesel da RPBC”, de responsabilidade da Petrobras S/A, em Cubatão (Proc. SMA 13.831/2007); Aprovado, inclusive com todas as exigências/emendas propostas pelo plenário.
O Presidente do Consema aprovou a inversão da pauta.
2. Apresentação do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Santa Bárbara.