Inicío:

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Comunicação da Presidência e da secretaria executiva:
O Presidente do CONSEMA em exercício, Rubens Rizek, anuncia a presença do Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Deputado Edson Giriboni, e do Deputado Estadual Luiz Carlos Gondin. Passa a seguir a palavra ao Secretário Edson Giriboni.

2. Assuntos gerais:
O Secretário-Executivo apresenta um pedido de inclusão, em regime de urgência, recebido da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, que requer o adiamento por noventa dias, da audiência pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Aterro Sanitário com Codisposição para Resíduos Industriais Classe II A”, convocada para ser realizada no dia 21 de junho próximo. O Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente fez breve histórico dos recentes trâmites desse processo. Agora, sob a presidência do Secretário do Meio Ambiente e Presidente do CONSEMA, Bruno Covas, o assunto é submetido ao Conselho, logrando por maioria de votos fazer-se incluir na pauta da reunião.

A conselheira Dora Tschirner, representante das Entidades Ambientalistas, pede por uma Revisão da Resolução SMA 018/2007, que versa sobre árvores isoladas. A conselheira Analí Campos, representante do Sindicato dos Trabalhadores Urbanos, informa que a CETESB procede ao levantamento do passivo relacionado à sua atuação no âmbito do licenciamento, levantamento este, que deu conta de um elevado número de processos pendentes para cada agente de fiscalização. Os conselheiros demonstram indignação com a aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados e que este é um dia de luto, não apenas para o CONSEMA, mas para o próprio Direito Ambiental Brasileiro.
A conselheira Helena Carrascosa, representante da CBRN, informa que a SMA participa, desde sua criação, do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, e comunica que no mês de maio ela fora designada para ocupar a sua coordenação. O conselheiro Carlos Sanseverino, representante da OAB, solicita que a questão da “logística reversa” venha a ser apreciada no Consema, que também esse colegiado se debruce sobre o problema denominado pela OAB de “racismo ambiental” e registra ainda a presença do presidente da OAB de Mogi das Cruzes, Dr. Marcos Soares. O Presidente do CONSEMA informa que a revisão do pedido de adiamento da audiência pública do aterro em Mogi das Cruzes passe a ser o primeiro item da pauta.

2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Discussão sobre a audiência pública do aterro em Mogi das Cruzes;
Continua a Discussão sobre a audiência pública do aterro em Mogi das Cruzes;
Aprovado o adiamento, por 90 dias, da Audiência Pública.
2. Apresentação do EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares”.
Continua a apresentação do EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares”.
Continua a apresentação do EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares”.
Aprovada a viabilidade ambiental do empreendimento pelo Plenário.
2. Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional “Revisão dos Padrões de Qualidade do Ar e Aprimoramento da Gestão Integrada da Qualidade do Ar no Estado de São Paulo”.
Continuação da Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional “Revisão dos Padrões de Qualidade do Ar e Aprimoramento da Gestão Integrada da Qualidade do Ar no Estado de São Paulo”.
Continuação da Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional “Revisão dos Padrões de Qualidade do Ar e Aprimoramento da Gestão Integrada da Qualidade do Ar no Estado de São Paulo”.
Discussão do Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional “Revisão dos Padrões de Qualidade do Ar e Aprimoramento da Gestão Integrada da Qualidade do Ar no Estado de São Paulo”.
Continuação da Discussão do Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional “Revisão dos Padrões de Qualidade do Ar e Aprimoramento da Gestão Integrada da Qualidade do Ar no Estado de São Paulo”.
Continuação da Discussão do Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional “Revisão dos Padrões de Qualidade do Ar e Aprimoramento da Gestão Integrada da Qualidade do Ar no Estado de São Paulo”.
Continuação da Discussão do Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional “Revisão dos Padrões de Qualidade do Ar e Aprimoramento da Gestão Integrada da Qualidade do Ar no Estado de São Paulo”.
Aprovado por unanimidade pelo Plenário.