O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua competência legal, prevista no inciso XII do artigo 2º da Lei nº. 13.507/2009, comunica que as audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento “Pequena Central Hidrelétrica – PCH Talhado e Pequena Central Hidrelétrica PCH Foz do Preto”, de responsabilidade da ENCALSO Construções Ltda. (Processo SMA 702/2009), agendadas e convocadas para o dia 27 e 28 de julho de 2011, às 17h00, respectivamente, nos municípios de Palestina e Riolândia – São Paulo, foi adiada “sine die”. Nova data será oportunamente comunicada.
De acordo. Publique-se.
São Paulo, 11 de julho de 2011.

 

Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Adjunta do Consema