EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O EIA/RIMA DO EMPREENDIMENTO “CENTRO EMPRESARIAL ESPAÇO GAIA THÉIA”, DE RESPONSABILIDADE THÉIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Centro Empresarial Espaço Gaia Théia”, de responsabilidade de Théia Empreendimento Imobiliário Ltda., Processo 115/2016, que se realizará no dia 10 de outubro de 2019, às 17 horas, no Salão Pastoral Adonai Elohenu de Jarinu, Avenida Dr. Arthur Bernardes, 73, Centro, Jarinu/SP. Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos
interessados, para consulta, no COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Jarinu, Rua Independência, 111, Centro, Jarinu/SP, no período de 19 de setembro a 10 de outubro de 2019, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08h as 12h e das 13h às 17h.
Informa também que cópia eletrônica poderá ser encontrada no sítio da CETESB: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
Processo 115 – Ano 2016
De acordo. Publique-se.
São Paulo, 10 de setembro de 2019
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do Consema
