EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O EIA/RIMA DO EMPREENDIMENTO “INTERLIGAÇÃO ENTRE MARGENS – PONTE E SISTEMA VIÁRIO ENTRE SP-150 e SP-055 NO MUNICÍPIO DE SANTOS”, DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Interligação entre Margens – Ponte e Sistema Viário entre SP-150 e SP-055 no município de Santos”, de responsabilidade da Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A, Processo nº 50/2019 (e-ambiente CETESB 011833/2019-59), que se realizará no dia 16 de julho de 2019, às 17 horas, no TEATRO GUARANY, Praça dos Andradas, s/n, Centro Histórico, Santos/SP. Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 19 de junho a 16 de julho de 2019, no seguinte local e horários:

SANTOS
Saguão da Prefeitura Municipal de Santos Praça Visconde de Mauá, s/n – Centro, Santos/SP, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

 

Informa também que cópia eletrônica poderá ser encontrada no sítio da CETESB: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/
Processo nº 050/2019 (e-ambiente CETESB 011833/2019-59)

De acordo. Publique-se.
São Paulo, 07 de junho de 2019

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do Consema