EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O EIA/RIMA DO EMPREENDIMENTO “IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA – UTE LINS”, DE RESPONSABILIDADE DA USINA TERMELÉTRICA DE LINS S/A.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da Usina Termelétrica – UTE Lins” de responsabilidade da Usina Termelétrica de Lins S/A, Processo Impacto 249/2018 (e-ambiente CETESB 042333/2018-22), que se realizará no dia 11 de junho de 2019, às 17 horas na Casa de Cultura de Lins, Avenida José da Conceição, 111, Residencial Real Parque, Lins/SP. Informa que o EIA/RIMA ficará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 21 de maio a 11 de junho de 2019, nos seguintes locais e horários:
LINS
Balcão de Atendimento Paço Municipal da Prefeitura de Lins, Rua Olavo Bilac, 640,
Centro, Lins/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 12h às 18h;
GUAIÇARA
Balcão de informações do Paço Municipal da Prefeitura de Guaiçara, Rua Tiradentes, 171,
Centro, Guaiçara/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 18h.
Informa também que cópia eletrônica poderá ser encontrada no sitio da CETESB:
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
Processo IMPACTO 249 – Ano 2018 (e-ambiente 042333/2018-22)
De acordo. Publique-se
São Paulo, 13 de maio de 2019
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do Consema
DRA