EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O EIA/RIMA DO EMPREENDIMENTO “REFORÇO DA INFRAESTRUTURA DE GÁS BAIXADA – REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO”, DE RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO – COMGÁS.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Reforço da Infraestrutura de Gás Baixada – Região Metropolitana de São Paulo“, de responsabilidade da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, Processo IMPACTO 334/2018 (e-ambiente CETESB 072485/2018-54). A primeira se realizará no dia 02 de julho de 2019, às 17 horas, no Salão Nobre da ACIC, Rua Ceará, 131, Centro, Cubatão/SP. A segunda se realizará no dia 04 de julho de 2019, no Salão Nobre da Universidade Metodista Campus Rudge Ramos, Rua do Sacramento, 180, São Bernardo do Campo/SP (entrada lateral liberada para audiência). Informa que cópias do EIA/RIMA estarão à disposição dos interessados, para consulta, no período de 07 de junho a 04 de julho de 2019, nos seguintes locais e horários:

CUBATÃO
CIESP – CUBATÃO Praça Getúlio Vargas, 20, Centro, Cubatão/SP, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08h às 17h;

SÃO BERNARDO DO CAMPO
Saguão da Prefeitura de São Bernardo do Campo / SÃO BERNARDO DO CAMPO Praça Samuel Sabatini, 50, Centro, São Bernardo do Campo/SP, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Informa também que cópia eletrônica poderá ser encontrada no sítio da CETESB: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/

Processo IMPACTO 334 – 2018 (e-ambiente CETESB 072485/2018.54).

Republicado por ter saído com incorreções.

De acordo. Publique-se.
São Paulo, 30 de maio de 2019

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do Consema