EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O EIA/RIMA DO EMPREENDIMENTO “SUBSTITUIÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES 1 e 2 DA USINA TERMELÉTRICA PIRATININGA”, DE RESPONSABILIDADE DA EMAE – EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Substituição Tecnológica das Unidades 1 e 2 da Usina Termelétrica Piratininga”, Processo Impacto 110/2019 (e-ambiente CESTEB 036415/2019-43), de responsabilidade da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A, que se realizará no dia 17 de junho de 2019, às 17 horas, no Auditório do Teatro Ítalo Brasileiro, na Avenida João Dias, 2046, Santo Amaro, (próximo ao Terminal João Dias), São Paulo/SP.
Informa que o EIA/RIMA encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, no período de 20 de maio a 17 de junho de 2019, nos seguintes locais e horários:
- Na Sede da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.,
localizada na Av. Nossa Senhora do Sabará, 5312, Vila Emir, São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h; - Na Biblioteca do Instituto de Engenharia,
Avenida Dr. Dante Pazzanese, 120, Vila Mariana, São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 14h às 18h.
Informa também que cópia eletrônica poderá ser encontrada no sitio da CETESB: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
Processo IMPACTO 110 – Ano 2019 (e-ambiente CETESB 036415/2019-43)
De acordo. Publique-se
São Paulo, 17 de maio de 2019
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do Consema