O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da atividade de extração de areia, argila e cascalho”, de responsabilidade de Francisco Estrella Ruiz & Cia Ltda., Processo IMPACTO 189/2022 (e-ambiente 050789/2022-61), que se realizará no dia 23 de agosto de 2023, às 17 horas, na Câmara Municipal de Panorama, na Rua Maria Josefa Barreto, 1904 – Centro – PANORAMA / SP.
As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos estarão à disposição para consulta na Incoesp – Cooperativa das Indústrias Cerâmicas do Oeste Paulista, na Av. Rodion Podolsky, 1467 – Estádio – Panorama / SP, a partir de 24/07/2023, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 20 de julho de 2023.
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
