O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA  AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da atividade de extração de granito e saibro”, de responsabilidade da Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda – Unidade Cachoeira, Processo IMPACTO 57/2020 (e-ambiente 071817/2019-17), que se realizará no dia 20 de setembro de 2023, às 17 horas, no Clube Guapira, na Rua José Camargo Aranha, 376 – Jardim Guapira – SÃO PAULO / SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estão à disposição dos interessados, para consulta, no Centro de Educação Infantil Jardim das Pedras, na Rua Eng. Antônio de Toledo, 338 – Jardim das Pedras – São Paulo / SP, em dias úteis e em horário comercial, a partir de 28 de agosto de 2023.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:

www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

São Paulo, 16 de agosto de 2023.

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA