O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA  AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da atividade de extração e beneficiamento de diabásio”, de responsabilidade da Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda – Unidade Jaguariúna, Processo IMPACTO 329/2013, que se realizará no dia 10 de agosto de 2023, às 17 horas, no Teatro Municipal Dona Zenaide de Jaguariúna, na Rua Alfredo Bueno, 1151 – Centro – JAGUARIÚNA / SP

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estão à disposição dos interessados, para consulta, na Casa da Memória Padre Gomes, na Rua Alfredo Bueno, 1206 – Centro – Jaguariúna / SP, em dias úteis e em horário comercial, a partir de 20 de julho de 2023.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:

www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

 

São Paulo, 11 de julho de 2023.

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA