O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de calcário”, de responsabilidade da Mineração Horical Ltda., Processo IMPACTO 318/2023 (e-ambiente CETESB.095418/2023-82), que se realizará no dia 05 de setembro de 2024, às 17 horas, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado (SP-250), S/N – Portão Preto, no município de GUAPIARA / SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado (SP-250), S/N – Portão Preto, no município de Guapiara / SP, em dias úteis, horário comercial, a partir de 15 de agosto de 2024.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:

www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

São Paulo, 07 de agosto de 2024.

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA