O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação industrial e expansão de áreas agrícolas”, de responsabilidade de Pedra Agroindustrial S/A, Processo IMPACTO 94/2023 (e-ambiente CETESB. 021339/2023-87), que se realizará no dia 18 de setembro de 2024, às 17 horas, no “Coliseu”, na Rua Joaquim Serafim, S/N – Centro – NOVA INDEPENDÊNCIA / SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta na Biblioteca Municipal, na Avenida Nosso Senhor do Bonfim, S/N – Centro – NOVA INDEPENDÊNCIA / SP, em dias úteis, horário comercial, a partir de 27 de agosto de 2024.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:

www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

São Paulo, 15 de agosto de 2024.

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA