ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTÁ SUSPENSA, DE ACORDO COM O EDITAL DE SUSPENSÃO.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de granito”, de responsabilidade da Votorantim Cimentos S/A, Processo IMPACTO 321/2014, que se realizará no dia 09 de março de 2023, às 17 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, na Av. Eduardo Roberto Daher, 1135 – Parque Paraiso, município de ITAPECERICA DA SERRA.
Para participar, os interessados podem preencher um cadastro, a partir das 10h00 do dia 09 de março de 2023, no seguinte endereço eletrônico:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema
As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos estarão à disposição dos interessados a partir de 13 de fevereiro de 2023 na Biblioteca Municipal Itapecerica da Serra, localizada na Praça Prof. Porcino Rodrigues – Centro, Itapecerica da Serra / SP.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 1º de fevereiro de 2023.
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
