O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de granito e saibro”, de responsabilidade da Stone Building S/A Indústria e Comércio, Processo e-ambiente CETESB. 071949/2021-78, que se realizará no dia 02 de março de 2023, às 17 horas, no Auditório da USF – Universidade São Francisco, na Avenida São Francisco de Assis, 218 – Jardim São José, município de BRAGANÇA PAULISTA / SP.
Para participar, os interessados podem preencher um cadastro, a partir das 10h00 do dia 02 de março de 2023, no seguinte endereço eletrônico:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema
As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos estarão à disposição dos interessados a partir de 30 de janeiro de 2023 na Biblioteca Municipal de Bragança Paulista “Dra. Adalzira Bittencourt”, na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 21 – Centro – Bragança Paulista / SP, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 26 de janeiro de 2023.
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
