O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Empreendimento Urbanístico Boa Vista Estates”, de responsabilidade de Polonia Incorporações Ltda., Processo e-ambiente CETESB.065735/2022-08, que se realizará no dia 1º de junho de 2023, às 17 horas, no Porto Feliz Tenis Clube, na Rua Santa Cruz, 792 – Jd. Bela Vista – PORTO FELIZ / SP.
As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos estão à disposição dos interessados a partir do dia 11/05/2023 nos seguintes endereços:
Biblioteca Pública Municipal Dr. Cesário Motta Junior
Endereço: Praça Eugênio Mota, 85, Porto Feliz – SP
Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Prefeitura de Porto Feliz
Endereço: R. Ademar de Barros, 340 – Centro, Porto Feliz – SP
Segunda a sexta-feira, 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 02 de maio de 2023.
