O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Jardim Botânico Quintas do Cerrado”, de responsabilidade da Faber-Castell Projetos Imobiliários S/A, Processo e-ambiente CETESB. 046463/2018-71, que se realizará no dia 18 de abril de 2023, às 17 horas, no Cenacon – Centro de Convenções do Hotel Nacional Inn, na Av. Getúlio Vargas, 2330 – Recreio São Judas Tadeu – SÃO CARLOS / SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estão à disposição dos interessados no Paço Municipal de São Carlos, na R. Episcopal, 1575 – Centro – São Carlos / SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00h às 17h00.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:

https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

São Paulo, 17 de março de 2023.

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA