EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA  AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras  de Ampliação da  Central  de Tratamento de Resíduos – CTR Metropolitana”, de responsabilidade da Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda., Processo e-ambiente CETESB.064096/2022-90, que se realizará no dia 15 de dezembro de 2022, às 17 horas, no Espaço Maddok, na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 120 – Vila Noêmia, município de MAUÁ / SP.

Para participar, os interessados podem preencher um cadastro, a partir das 9h00 do dia 15 de dezembro de 2022, no seguinte endereço eletrônico:

www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema

As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados a partir de 24 de novembro de 2022, em dias úteis, na Biblioteca Municipal “Cecília Meireles”, na Rua Rio Branco, 183 – 8º andar – Centro – Mauá,  das 8h às 12h e das 13h30 às 17h; e na ACIAM – Associação Comercial Industrial Agrícola de Mauá, na Rua Guido Monteggia, 151 – Centro – Mauá, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:

https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

São Paulo, 16 de novembro de 2022.

Anselmo Guimarães de Oliveira

Secretário-Executivo do CONSEMA