EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA  Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Plano Urbanístico Swiss Park Caieiras” de responsabilidade da Swiss Park Caieiras Incorporadora SPE Ltda., Processo e-ambiente CETESB 088801/2020-21, que se realizará no dia 29 de agosto de 2022, às 17 horas, no Teatro Municipal de Caieiras “Maestro Sergio Valbusa”, na Av. Marcelino Bressiani, 178 – Vila Gertrudes – Caieiras – SP, CEP: 07700-000.

Para participar, os interessados devem acessar o endereço eletrônico abaixo a partir das 9h00 do dia 29 de agosto de 2022, e preencher um cadastro com nome, endereço de correio-eletrônico, órgão ou entidade que eventualmente representar, documento de identificação e telefone:

www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema

As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos se encontram à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Caieiras, à Av. Professor Carvalho Pinto, 207 – Centro – Caieiras / SP, 07700-210, de Segunda a Sexta-Feira das 08h às 17h.

Em observância às regras e protocolos em vigor:

– Só será permitida a entrada de pessoas no recinto até o LIMITE DE SUA LOTAÇÃO;

– A abertura do local ocorrerá 60 MINUTOS antes do início;

– Recomenda-se o USO DE MÁSCARAS.

 

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:

https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

 

São Paulo, 28 de julho de 2022.

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA