EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “LOTEAMENTO GLEBAS SÃO QUIRINO” de responsabilidade de PAN Agropecuária Ltda., Processo CETESB 401/2013, que se realizará no dia 18 DE MAIO DE 2022, ÀS 17 HORAS, no seguinte local:
Teatro Oficina do Estudante Iguatemi
Shopping Iguatemi Campinas – 3º Piso
Avenida Iguatemi, 777 – Vila Brandina – Campinas / SP
– DAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
Para participar, os interessados devem acessar o endereço eletrônico abaixo a partir das 9h00 do dia 18 de maio de 2022, e preencher um cadastro com nome completo, endereço de correio-eletrônico, órgão ou entidade que eventualmente representar, documento de identificação e telefone.
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas
– DA CONSULTA PÚBLICA
O estudo ficará à disposição dos interessados, entre 26 de abril a 18 de maio de 2022, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no MESMO LOCAL de realização da Audiência Pública, ou ainda no seguinte endereço eletrônico:
https://www.glebassaoquirino.com.br
– DO ACESSO VIRTUAL À AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia da Covid-19, os trabalhos também serão realizados em ambiente virtual.
As orientações para inscrição e acesso estão disponíveis na seguinte página eletrônica:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas
A cópia eletrônica do Estudo de Impacto Ambiental também poderá ser encontrada no sítio da CETESB:
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 18 de abril de 2022.
