EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da moagem de cana-de-açúcar, da área construída e instalação de novos equipamentos do perímetro industrial” de responsabilidade da Usina Alta Mogiana S/A – Açúcar e Álcool, Processo e-ambiente CETESB 102302/2021-64, que se realizará no dia 18 de agosto de 2022, às 17 horas, no “Lions Clube São Joaquim da Barra”, na Rua Bahia, 2260, Vila Martus – 14600-000 – São Joaquim da Barra / SP.

Para PARTICIPAR, os interessados devem acessar o endereço eletrônico abaixo a partir das 9h00 do dia 18 de agosto de 2022, e preencher um cadastro com nome, endereço de correio-eletrônico, órgão ou entidade que eventualmente representar, documento de identificação e telefone:

www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema

As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os ESTUDOS se encontram à disposição dos interessados na ETEC Pedro Badran, na Rua Maranhão, 1225 – Vila Deieno, São Joaquim da Barra – SP, de Segunda a Sexta-Feira: das 08h às 18h, até o dia do evento.

Em observância às regras e protocolos em vigor:

– Só será permitida a entrada de pessoas no recinto até o LIMITE DE SUA LOTAÇÃO;

– A abertura do local ocorrerá 60 MINUTOS antes do início;

– Recomenda-se o USO DE MÁSCARAS.

A CÓPIA ELETRÔNICA do EIA/RIMA também poderá ser encontrada nas seguintes páginas eletrônicas: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

São Paulo, 15 de julho de 2022.

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA