O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Proposta de Ampliação da Floresta Estadual e da Estação Ecológica de Assis”, de responsabilidade da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal), Processo SMA 42.192/2002, que se realizará no dia 14 de setembro de 2023, às 17 horas, no Salão de Atos da UNESP – Campus de Assis, na Av. Dom Antônio, 2100, ASSIS / SP.
As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
A versão impressa do relatório técnico estará disponível aos interessados, para consulta, a partir de 22/08/2023, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 08h às 11h30 e das 12h30 às 17h00, na Sede da Floresta Estadual de Assis (Horto Florestal), na Estrada Assis – Lutécia, Km 04, Zona Rural – Assis/SP.
A versão digital do relatório técnico está disponível no sitio eletrônico da Fundação Florestal, no seguinte endereço:
São Paulo, 14 de agosto de 2023.
