O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Implantação de atividade de extração de calcário”, de responsabilidade da CBE – Companhia Brasileira de Equipamento, Processo IMPACTO nº 167/2010, que se realizará no dia 26 de novembro de 2024, às 17 horas, no Fundo Social de Ribeirão Grande, na Rua Felício Lapiano, 168 – Centro – RIBEIRÃO GRANDE / SP.
As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta na Câmara Municipal de Ribeirão Grande, na Rua Felício Lapiano, 131 – Centro – Ribeirão Grande / SP, a partir de 1º de novembro de 2024, de segunda a sexta-feira das 8h00 às 15h00.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 22 de outubro de 2024.
