O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Contorno Norte de Piracicaba (SPI-027/127)”, de responsabilidade de Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, Processo IMPACTO nº 313/2023  (e-ambiente CETESB.000889/2023-64) que se realizará no dia 24 de outubro de 2024, às 17 horas, no Prédio da ACIPI (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), na Rua Prudente de Moraes, 463 – Centro – PIRACICABA / SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta na Recepção da Prefeitura Municipal de Piracicaba, na Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Chácara Nazaré – PIRACICABA / SP, a partir do dia 23/09/2024, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 16h30.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:

www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

São Paulo, 19 de setembro de 2024.

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA