O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Fazenda Álamo” de responsabilidade da Perplan Empreendimentos Imobiliários e Perplan 21 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA, Processo IMPACTO 154/2023 (e-ambiente Processo CETESB 049096/2023-69), conforme informações a seguir:

A Audiência Pública se realizará no dia 06 de agosto de 2024, às 17 horas, no seguinte local:
Hotel Comfort de Franca
Endereço: Av. Miguel Sábio de Mello, 1505 – Chácara Santo Antônio, Franca – SP

As inscrições poderão ser realizadas presencialmente, a partir das 16h, do dia da respectiva Audiência Pública, na mesa receptora no local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados a partir de 05/07/2024 a 06/08/2024 no seguinte local e horário:

BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE FRANCA
Av. Champagnat, 1880 – Centro – Franca / SP.
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:

cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

São Paulo,01 de julho de 2024.

Glória Roberta Paffi
Secretária- Executiva do CONSEMA