EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O EIA/RIMA DO EMPREENDIMENTO “LOTEAMENTO PARQUE PRADO”, DE RESPONSABILIDADE DO PARQUE PRADO GUARUJÁ PARTICIPAÇÕES LTDA.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Parque Prado”, de responsabilidade do Parque Prado Guarujá Participações Ltda., Processo 114/2015, que se realizará no dia 10 de abril de 2019, às 17 horas, na UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, Campus Guarujá, Avenida Dom Pedro I, 3.300, Enseada, Guarujá/SP.
Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, na sala 15 do Edifício Shopping Center Guarujá (prédio do Cartório), Rua Mário Ribeiro, 204, 1º andar, Bairro Pitangueiras, Guarujá/SP, no período de 18 de março a 10 de abril de 2019, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), obedecendo ao seguinte cronograma: de 18 a 27 de março de 2019, das 12h00 às 16h00 e de 28 de março a 10 de abril de 2019, das 09h00 às 13h00 e nos seguintes sábados: dia 23 de março de 2019 das 12h00 às 16h00 e no dia 30 de março de 2019 das 09h00 às 13h00.

Informa também que cópia eletrônica do EIA/RIMA poderá ser encontrada no
sítio da CETESB: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima.
Ano 2015 – Processo 114.

De acordo. Publique-se.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2019

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do Consema

DRA