O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Ampliação do Aterro Sanitário –Fase SA4 do Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR Terrestre”, de responsabilidade da Terrestre Ambiental Ltda. (Processo IMPACTO nº 380/2024, e-ambiente CETESB.092364/2024-24, que se realizará no dia 24 de abril de 2025, às 17 horas, no Auditório da SEDUC – Secretaria de Educação da Prefeitura de Santos, na Praça dos Andradas, 25/38 – Centro – SANTOS / SP.
As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta no Saguão do Pavimento Térreo da Prefeitura Municipal de Santos, na Praça Visconde de Mauá, S/N – Centro – Santos / SP, em dias úteis, das 10h às 16h, a partir de 31/03/2025.
Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico:
A CÓPIA ELETRÔNICA do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 21 de março de 2024.
