O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA dos Contornos Sul de Caraguatatuba e de São Sebastião e sobre o Relatório de Atualização do Projeto de Engenharia, empreendimento de responsabilidade do DER – Departamento de Estrada de Rodagens e da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A (Processo 062/2009), para o dia 03 de setembro de 2013, às 17 horas, no Ginásio de Esportes do Tebar Praia Clube, Rua Auta Pinder, s/ nº, Centro, São Sebastião/SP. Informa que cópias do EIA/RIMA e do Relatório de Atualização do Projeto de Engenharia estão à disposição dos interessados, a partir do dia 06 de agosto de 2013, nos seguintes locais:

  • Em São Paulo/SP
    DERSA – Rua Iaiá, 126, Térreo, Itaim Bibi, São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h;
  • Em Caraguatatuba/SP
    Poupatempo – Avenida Rio Branco, 955, Indaiá, Caraguatatuba/SP, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00, e aos sábados, das 09h às 13h;
  • Em São Sebastião/SP
    Bolsão da Balsa – Avenida Antônio Januário do Nascimento, s/nº, São Sebastião/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30. 

De acordo. Publique-se.

São Paulo, 02 de agosto de 2013.

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA