O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Interconexão Viária entre as Praias de Enseada e Pernambuco”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Guarujá (Processo 186/2013), que se realizará no dia 12 de maio de 2016, às 17 horas, no Auditório da UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, Campus Guarujá, Avenida Dom Pedro I, nº 3.300, esquina com a Avenida Atlântica, bairro Cidade Atlântica, Guarujá/SP. Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 12 de abril a 12 de maio de 2016, na Secretária do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Guarujá, Avenida Santos Dumont, 640, 2º andar, sala 57, bairro Santo Antônio, Guarujá/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 09h às 12h e das 14h às 17h. De acordo. Publique-se
São Paulo, 11 de abril de 2016.
Germano Seara Filho Secretária-Executivo do Consema
- A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb