O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação das atividades de extração de filito, areia, argila e cascalho”, de responsabilidade da Mineração Fronteira Ltda. (Processo 89/2009), para o dia 28 de agosto de 2013, às 17h00, na Câmara Municipal de Itapeva, Avenida Vaticano, nº 903, Jardim Europa, Itapeva/SP. O Conselho Estadual do Meio Ambiente informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, na Câmara Municipal de Itapeva, Avenida Vaticano, nº 903, Jardim Europa, Itapeva/SP, no período de 07 a 28 de agosto de 2013, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
De acordo. Publique-se
São Paulo, 24 de julho de 2013.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA