O Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Acesso Rodoviário entre os bairros Colinas do Anhanguera e Cidade São Pedro”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, Processo 160/2018 (e-ambiente CETESB 022915/2018-42), que se realizará no dia 10 de dezembro de 2019, às 17 horas, no Clube Atlético Santana – CASA, Rua Suzana Dias, 260, Centro, Santana de Parnaíba/SP. Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria do Meio Ambiente e Planejamento, Rua Professor Eugênio Teani, 243, Jardim Professor Benoá, Santana de Parnaíba/SP, no período de 18 de novembro a 10 de dezembro de 2019, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08h às 17h.

Informa também que cópia eletrônica poderá ser encontrada no sítio da CETESB: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

Processo 160 – Ano 2018 e-ambiente 022915/2018-42.

De acordo. Publique-se.
São Paulo, 08 de novembro de 2019

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do Consema