O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA duas (2) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Túnel Imerso Santos – Guarujá”, de responsabilidade da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Processo IMPACTO 195/2024 (e-ambiente 049794/2024-67), conforme informações a seguir:
A primeira se realizará no dia 09 de outubro de 2024, às 17 horas, no seguinte local:
TEATRO GUARANY
Praça dos Andradas, 100 – Centro
SANTOS / SP
A segunda se realizará no dia 10 de outubro de 2024, às 17 horas, no seguinte local:
TEATRO MUNICIPAL PROCÓPIO FERREIRA
Avenida Dom Pedro I, 350 – Jardim Tejereba
GUARUJÁ / SP
As INSCRIÇÕES serão feitas PRESENCIALMENTE, a partir das 16h00 do dia da respectiva Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os ESTUDOS estarão à disposição dos interessados a partir de 16/09/2024, nos seguintes locais e horários:
SAGUÃO DO PAÇO MUNICIPAL
Praça Visconde de Mauá, S/N – Centro – SANTOS / SP
Dias úteis das 9h às 12h e das 13h às 17h
PAÇO MOACIR DOS SANTOS FILHO
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico – SEPLAN
Avenida Santos Dumont, 800 – 2º Andar – Vila Santo Antônio – GUARUJÁ / SP
Dias úteis das 9h às 13h e das 15h às 18h
Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico:
A CÓPIA ELETRÔNICA do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 04 de setembro de 2024.
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
