EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o “ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO” de responsabilidade da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, que se realizará no dia 03 de agosto de 2022, às 17 horas, na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto”, situado à Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 6 – 1º Andar – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP, com opção de participação por meio virtual, através de videoconferência e transmissão ao vivo pela internet.

– DAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

As inscrições serão feitas no dia do evento, a partir das 09h00, no seguinte endereço eletrônico:

www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema

As inscrições também poderão ser feitas presencialmente, a partir das 16h00, no próprio local do evento.

– DO ACESSO À AUDIÊNCIA PÚBLICA

Para PARTICIPAÇÃO VIRTUAL pela internet, as orientações para acesso estão disponíveis na seguinte página eletrônica:

https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas/

Para PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL, medidas de segurança e protocolos sanitários serão adotados, tais como a permissão da entrada de pessoas no recinto até o limite de sua lotação, solicitação de uso de máscaras, e distanciamento.

– DA CONSULTA PÚBLICA

O estudo ficará à disposição dos interessados, a partir do dia 13 de julho de 2022, de segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h00, no mesmo endereço de realização da Audiência Pública, ou ainda na seguinte página eletrônica: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/portalzee

 

São Paulo, 30 de junho de 2022.

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA