O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, comunica que as duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Aproveitamento Múltiplo de Santa Maria da Serra”, de responsabilidade do Departamento Hidroviário – DH da Secretaria de Logística e Transportes (Processo 185/2012), convocadas para os dias 21 e 22 de janeiro de 2014, às 17 horas, serão realizadas, a do dia 21, em Anhembi, na EMEF Governador Mário Covas, Pátio Nelson Fernandes, 15, Centro, Anhembi/SP;  a do dia 22, em Águas de São Pedro, no Salão Jerubiaçaba, no Hotel Jerubiaçaba Lazer e Eventos, na Avenida Carlos Mauro, 168, Centro, Águas de São Pedro/SP.  Informa que cópias do EIA/RIMA continuam à disposição dos interessados, para consulta, até o dia 22 de janeiro de 2014, nos seguintes locais:

Em Santa Maria da Serra/SP

  • Hall da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra, Praça Santo Zani, 30, Jardim Bom Jesus, Santa Maria da Serra/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h;

Em São Pedro/SP

  • Museu Gustavo Teixeira, Rua Joaquim Teixeira de Toledo, 524, Centro, São Pedro/SP, de terça a sexta-feira, das 09h às 17h;

Em Piracicaba/SP

  • Hall da Prefeitura Municipal de Piracicaba, Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233, Chácara Nazareth, Piracicaba/SP, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30;

Em Anhembi/SP

  • Hall da Prefeitura Municipal de Anhembi, Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi/SP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30;

Em Águas de São Pedro/SP

  • Hall da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro, Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

De acordo. Publique-se.

São Paulo, 18 de dezembro de 2013.

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA