O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Linha de Transmissão – LT 345 kV Tijuco Preto Baixada Santista e Subestação – SE Domênico Rangoni”, de responsabilidade da Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S/A – ELTE (Processo 229/2013). A primeira se realizará no dia 24 de novembro de 2015, às 18 horas, no Auditório da UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, Avenida Dom Pedro I, nº 3.300, Enseada, Guarujá/SP. A segunda se realizará no dia 26 de novembro de 2015, às 18 horas, no Centro Espanhol de Santos (Salão José de Anchieta), Avenida Dona Ana Costa, nº 286, Campo Grande, Santos/SP.
Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 30 de outubro a 26 de novembro de 2015, nos seguintes locais e horários:
- Santos
Biblioteca Municipal “Mário Faria”, Rua Bartolomeu de Gusmão, s/nº, Posto 6, Santos/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 09h às 19h; aos sábados e domingos, das 9h às 13h; - Guarujá
Biblioteca Municipal “Geraldo Ferraz”, Rua Ceará, s/nº, esquina com a Rua Maranhão Vila Alice, Vicente de Carvalho, Guarujá/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h às 18h e aos sábados, das 9h às 17h; - Cubatão
Biblioteca Municipal “João Rangel” (Sucursal), Rua Salgado Filho, nº 130, Jardim Anchieta (dentro da Unidade Municipal de Ensino Padre José de Anchieta), Cubatão/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h às 16h30.
De acordo. Publique-se.
São Paulo, 23 de outubro de 2015.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
- A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb
