O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca três audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Duplicação da Rodovia SP-255, km 83+200 ao 137+950; km 137+960 ao 147+300; e km 155+770 ao 179+600 -Proc. e.ambiente 016.698/2018-65″, de responsabilidade de Via Paulista S/A.
A primeira se realizará no dia 05 de junho de 2018, às 17 horas, no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, Rua Ivo Antônio Magnani, 430 – Fonte Luminosa, Araraquara/SP.
A segunda se realizará no dia 06 de junho de 2018, às 17 horas, no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP, Rua Luiz Brancaglion, 20 – Vila Assis, Jaú/SP.
A terceira se realizará no dia 07 de junho de 2018, às 17 horas, no Centro Cultural “Célia Stangherlin”, Av. Pedro Ometto, 467 – Centro, Barra Bonita/SP.
Informa que cópias do EIA/RIMA estarão à disposição dos interessados para consulta, de 10 de maio a 07 de junho de 2018, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), nos seguintes locais e horários:
• Araraquara/SP
Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAEE, Rua Domingos Barbieri, 100, Vila Harmonia, das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30;
• Bocaina/SP
Prefeitura Municipal, Rua Sete de Setembro, 117, Centro, das 9h00 às 13h00;
• Igaraçu do Tietê/SP
Prefeitura Municipal, Rua Pereira de Rezende, 334, Centro, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h30;
• Barra Bonita/SP
Prefeitura Municipal, Praça Nhonhô de Salles, 1130, Centro, das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00;
• Boa Esperança do Sul/SP
Prefeitura Municipal, Praça João Pessoa, 409, Centro, das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00;
• Dourado/SP
Prefeitura Municipal, Rua Dr. Marques, 591, Centro, das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00;
• Trabijú/SP
Prefeitura Municipal, Rua José Letizio, 556, Centro, das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00;
• Jaú/SP
Câmara Municipal, Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Para quem dispõe de equipamento e programa compatíveis, cópia eletrônica pode ser encontrada no sítio da CETESB: http://licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br/eia-rima.
Processo 016.698/2018-65.
De acordo. Publique-se.
São Paulo, 04 de maio de 2018
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do Consema