O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca cinco audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Projeto Verde Atlântico Energias”, de responsabilidade de Gastrading Comercializadora de Energias S/A (Processo IMPACTO 015/2016). A primeira se realizará no dia 07 de agosto de 2017, às 17 horas, na Associação Comercial e Industrial de Cubatão, Rua Bahia, 171, Vila Paulista, Cubatão/SP. A segunda se realizará no dia 08 de agosto de 2017, às 17 horas, no Palácio das Artes, Avenida Presidente Costa e Silva, 1600, Boqueirão, Praia Grande/SP. A terceira se realizará no dia 09 de agosto de 2017, às 17 horas, na Câmara Municipal de Itanhaém, Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo, Itanhaém/SP. A quarta se realizará no dia 16 de agosto de 2017, às 17 horas, na Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Avenida São Paulo, 2146, Centro, Mongaguá/SP. A quinta se realizará no dia 17 de agosto, às 17 horas, no Auditório Afinidades, Avenida Padre Anchieta, 4.973, Balneário Três Marias, Peruíbe/SP. Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 10 de julho a 17 de agosto de 2017, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), nos seguintes locais e horários:
- CUBATÃO
CIESP Cubatão, Praça Getúlio Vargas, 20, Vila Couto, Centro, Cubatão/SP, das 8h00 às 17h00; - PRAIA GRANDE
Associação Comercial, Rua Espírito Santo, 782, Boqueirão, Praia Grande/SP, das 8h00 às 17h00; - ITANHAÉM
Associação Comercial, Avenida Presidente Vargas, 757, Centro, Itanhaém/SP, das 8h00 às 17h00;
- MONGAGUÁ
Prefeitura Municipal de Mongaguá, Avenida Getúlio Vargas, 67 – Centro, Mongaguá/SP, das 8h30 às 16h30;
- PERUÍBE
Rodoviária de Peruíbe, Avenida 24 de dezembro, 650, Centro, Peruíbe/SP, das 8h00 às 17h00;
Faculdade de Peruíbe, Avenida Darcy Fonseca, 530, Bairro dos Prados, Peruíbe/SP, das 14h00 às 17h00, do dia 10 a 31 de julho e, no mesmo local, das 14h00 às 20h30, do dia 1º a 17 de agosto de 2.017;
- SANTOS
PRODESAN – Progresso e Desenvolvimento de Santos, Praça dos Expedicionários, 10, Gonzaga, Santos/SP, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00;
- SÃO VICENTE
Associação Comercial de São Vicente, Rua Jacob Emmerich, 1238, Parque Bitaru, São Vicente/SP, das 8h00 às 17h00.
A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb.
Ano 2016 – Processo IMPACTO 015.
De acordo. Publique-se
São Paulo, 05 de julho de 2017.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema