O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “SE Alta Paulista 440/138 kV e Seccionamento das Linhas de Transmissão LT 440 kV Taquaruçu – Marechal Rondon (LT 440 kV Taquaruçu – Alta Paulista e LT 440 kV Alta Paulista – Marechal Rondon) e LT 138 kV Flórida Paulista – Presidente Prudente (LT 138 kV Flórida Paulista – Alta Paulista e LT 138 kV Alta Paulista – Presidente Prudente)”, de responsabilidade de Interligação Elétrica Aguapeí S/A. A primeira se realizará no dia 08 de agosto de 2018, às 17 horas, na Fundação Dracenense de Educação e Cultura, Rua Bahia, 332, Dracena/SP. A segunda se realizará no dia 09 de agosto de 2018, às 17 horas, no Auditório Celso De Castro Scaff, Praça Gerson Veronesi Ferracini, 10, Flórida Paulista/SP. Informa que cópias do EIA/RIMA estarão à disposição dos interessados, para consulta, de 10 de julho a 09 de agosto de 2018, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), nos seguintes locais e horários:
- Dracena/SP
Casa da Agricultura, Rua Brasil, 798, Dracena/SP, das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00;
- Flora Rica/SP
Casa da Agricultura, Avenida Dr. João Veloso, 24, Flora Rica/SP, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00;
- Flórida Paulista/SP
Casa da Agricultura, Avenida José Fróio, 430, Flórida Paulista/SP, das 08h00 às 16h30;
- Irapuru/SP
Casa da Agricultura, Rua Pedro Leite Ribeiro, 28, Irapuru/SP, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00;
- Junqueirópolis/SP
Casa da Agricultura, Rua Belo Horizonte, 1.380 (Acesso Rua São Luiz), Junqueirópolis/SP, das 08h00 às 17h00;
- Pacaembu/SP
Casa da Agricultura, Rua Dr. Paulo Antônio Ribeiro Fraga, 222, Pacaembu/SP das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00;
Informa também que cópia eletrônica pode ser encontrada nos sítios:
CETESB: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/ – Processo 013092-59 – Ano 2018
Ambientare: www.ambientare-sa.com.br
De acordo. Publique-se.
São Paulo, 10 de julho de 2018
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do Consema
