O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA 3 (TRÊS) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Duplicação e Ampliação da Rodovia SP-284 entre o Km 447+257 e o Km 550+530” de responsabilidade da Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A, Processo e-ambiente CETESB 050798/2022-36.
A primeira se realizará no dia 08 de novembro de 2022
Horário: 17 horas
Local: Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista – Palácio Legislativo Água Grande
Rua Guerino Matheus, 205 – Vila Affini
PARAGUAÇU PAULISTA / SP
A segunda se realizará no dia 09 de novembro de 2022
Horário: 17 horas
Local: Associação Comercial e Industrial de Assis
Av. Antônio Zuardi, 970 – Vila Cambui
ASSIS / SP
A terceira se realizará no dia 10 de novembro de 2022
Horário: 17 horas
Local: Teatro Municipal Laércio Boim
Rua Coronel Galdino Alfredo de Almeida, S/N
RANCHARIA / SP
Para participar, os interessados podem preencher um cadastro, A PARTIR DAS 9H00 DO DIA DA RESPECTIVA AUDIÊNCIA a qual deseja participar, no seguinte endereço eletrônico:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema
As inscrições poderão ainda ser feitas PRESENCIALMENTE, a partir das 16h00 do dia da respectiva Audiência Pública, na recepção do local de cada evento.
Os estudos estarão à disposição dos interessados PARA CONSULTA, a partir do dia 14 de outubro de 2022, nos seguinte locais:
– Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista: Avenida Siqueira Campos, 1430, Centro – Paraguaçu Paulista / SP, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30;
– Prefeitura Municipal de Assis: Av. Rui Barbosa 926 – Centro – Assis / SP, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 15h00;
– Prefeitura Municipal de Rancharia: Rua Marcílio Dias, 719 – Centro – Rancharia / SP, de segunda a quinta-feira, das 08h00 às 12h00, e das 13h30 às 17h30, e de sexta-feira, das 08h00 às 12h00, das 13h30 às 17h00;
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 04 de outubro de 2022.
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
