EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial e Comercial Santa Rita do Picadão – Fase 2” de responsabilidade da Perplan 07 Empreendimento Imobiliário – SPE Ltda, Processo e-ambiente CETESB.094783/2020-01, que se realizará no dia 1º de dezembro de 2022, às 17 horas, no Hotel Araucária Plaza, na Rua João Penteado, n° 2103 – Jardim América, município de Ribeirão Preto / SP.
Para participar, os interessados podem preencher um cadastro, a partir das 9h00 do dia 1º de dezembro de 2022, no seguinte endereço eletrônico:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema
As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos estarão à disposição dos interessados na AEAARP – Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto, na Rua Clemente Ferreira, n° 330, Jardim São Luiz, Ribeirão Preto / SP, a partir de 09 de novembro de 2022, de Segunda a Sexta-Feira das 09h às 17h.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 26 de outubro de 2022.
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
