São Paulo, 23 de janeiro de 2023

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 419a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 31 de janeiro de 2023 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), no prédio 6, 1º Andar, da SEMIL/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 418ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apresentação institucional sobre a Nova Gestão da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.
  2. Apresentação do Programa “Monitora BioSP”, de Monitoramento da Biodiversidade das UCs do Estado de São Paulo.
  3. Eleição de representante para a Ouvidoria Ambiental, nos termos da Lei n° 12.041, de 16/09/2005.

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

a) Arquivo da Ata da 418ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 418ª Reunião Plenária Ordinária;

c) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

youtube.com/@semilsp

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

 Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA