Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 442ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 29 de janeiro de 2025 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
1. Aprovação da Ata da 441ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
1. Contribuições do Núcleo de Análise e Síntese de Soluções Baseadas na Natureza – Biota Síntese para políticas públicas: Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e Polinização.
2. Apresentação dos Programas “PSA Guardiões das Florestas” e “PSA Juçara” pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Ata da 441ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 441ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Materiais informativos e técnicos relacionados ao item 1 da Ordem do Dia:
c.1) Publicações da Série Biota Síntese;
c.2) Artigo publicado no Jornal da USP;
c.3) Matérias veiculadas em veículos de imprensa televisiva e na internet;
c.4) Projeto Biota Síntese – maiores informações.
d) Acesso às páginas eletrônicas dos Programas PSA Guardiões da Floresta e PSA Juçara, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:
e.1) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 002/2025/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Condomínio Logístico Prologis Cajamar 4” de responsabilidade de Cosmic – Fundo de Investimento Imobiliário, e a Ata da Audiência Pública realizada no município de Cajamar (Processo IMPACTO 255/2022, e-ambiente CETESB.077835/2022-28);
e.2) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 005/2025/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da atividade de extração de areia, argila e cascalho” de responsabilidade de Francisco Estrella Ruiz & Cia Ltda., e a Ata da Audiência Pública realizada no município de Panorama (Processo IMPACTO 189/2022, e-ambiente CETESB.050789/2022-61).
f) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
