Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 291a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 24 de janeiro de 2012, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 290ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. EIA/RIMA do Projeto de Reforço da Rede Tubular de Alta Pressão – RETAP, de responsabilidade da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, em São Paulo e São Bernardo do Campo (Proc. 173/2010);
  2. EIA/RIMA do Loteamento Residencial Sant´Anna da Grama, de responsabilidade da Jaguari Comercial e Agrícola Ltda., em Itupeva (Proc. CETESB 2.142/2008);
  3. EIA/RIMA do Loteamento Misto Aquarius, de responsabilidade da Serveng – Civilsan S/A, em São José dos Campos (Proc. SMA 13.744/2002);
  4. Plano de Manejo da Estação Ecológica de Jataí.

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  1. Ata da 290ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. Parecer Técnico/CETESB/021/12/IE sobre o Projeto de Reforço da Rede Tubular de Alta Pressão – RETAP a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  3. Parecer Técnico/CETESB/217/11/IE sobre o Loteamento Residencial Sant’Anna da Grama a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  4. Parecer Técnico/CETESB/231/11/IE sobre o Loteamento Misto Aquarius a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
  5. Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da EE de Jataí a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
  6. Ata da Audiência Pública em São Bernardo do Campo sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  7. Ata da Audiência Pública em Itupeva sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  8. Ata da Audiência Pública em São José dos Campos sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
  9. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/009/12/IE sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas para incremento da Produção de Açúcar e Etanol”, de responsabilidade da Tonon Bioenergia S/A – Unidade Santa Cândida, em Bocaina (Proc. 085/2009), para eventual avocação;
  10. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/010/12/IE sobre o empreendimento “Loteamento Residencial Figueira Garden II”, de responsabilidade da Ivo Zarzur Administração e Participações Ltda., em Atibaia e Bragança Paulista (Proc. SMA 13.601/2007), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA