De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 350a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 31 de janeiro de 2017, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 349ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assinatura da resolução que reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Mata dos Macacos”, localizada no Município de Conchal;
4. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia: Apreciação do Relatório da Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da APA Várzea do Rio Tietê (Proc. SMA 7.324/2013).

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 349ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Relatório da CTBio sobre o Plano de Manejo da APA Várzea do Rio Tietê a que se refere a Ordem do Dia;
c) Manifestações dos conselheiros representantes da SSRH e SEM sobre a minuta de decreto relacionada ao item constante da Ordem do Dia;
d) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/563/16/IE sobre o EIA/RIMA da “Linha de Transmissão – LT de 230 kV CD Henry Borden – Manoel da Nóbrega e Subestação – SE Manoel da Nobrega”, de responsabilidade da Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S.A. – ELTE, em Praia Grande, São Vicente e Cubatão (Proc. IMPACTO Nº 230/2013), para eventual avocação;
e) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/29/17/IE sobre o EIA/RIMA do “Loteamento Residencial Estância Ayres”, de responsabilidade de Eco Lotes Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., em Piedade (Proc. 185/2013), para eventual avocação;
f) Ata da Audiência Pública, realizada em Cubatão, sobre o EIA/RIMA da Linha de Transmissão a que se refere a letra “c” acima;
g) Ata da Audiência Pública, realizada em São Vicente, sobre o EIA/RIMA da Linha de Transmissão a que se refere a letra “c” acima;
h) Ata da Audiência Pública, realizada em Piedade, sobre o EIA/RIMA do Loteamento a que se refere a letra “d” acima;
i) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 20/01/2017.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA