São Paulo, 18 de janeiro de 2022.
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 407ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de janeiro de 2022, em primeira convocação às 08h30, e segunda convocação às 09h00, com a presença da maioria absoluta dos membros.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da ata da 406ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apresentação do Plano de Redução de Emissões de Fontes Estacionárias – PREFE 2021, e planos setoriais.
2. Apreciação da proposta de ampliação do limite do Parque Estadual Carlos Botelho, no Município de Sete Barras/SP.
3. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre o recurso especial interposto contra o Auto de Infração Ambiental – AIA nº 298.931/2013, em nome de Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial S.A.
4. Apresentação do Consórcio Intermunicipal “Agência Ambiental do Vale do Paraíba” para licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.
Observações:
I – Os arquivos para consulta são:
a) Ata da 406ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Documentos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia, a saber:
b.1) DD CETESB 118/2021, que aprova o PREFE 2021;
b.2) DD CETESB 119/2021, que aprova o Plano Setorial de Controle de Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis e Semivoláteis provenientes de Unidades de Armazenamento, Distribuição e Comércio Atacadista de Combustíveis
b.3) DD CETESB 120/2021, que aprova a ampliação da área de abrangência do Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias – Setor das Indústrias de Pisos Cerâmicos e Mineração de Argila.
c) Documentos técnicos sobre a proposta de ampliação do PE Carlos Botelho, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Cópias do processo AIA nº 298.931/2013 e relatório final da CT Processante e de Normatização, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
e) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 18/01/2022. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
