Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 93ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 14 de janeiro de 2014, às 09h00, na sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 313ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
Apreciação da Minuta de Decreto que cria o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP-SP.
Observação: Estou juntando cópia dos seguintes documentos:
1. Ata da 313ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
2. Minuta de Decreto que cria o SIGAP-SP a que se refere o único item da Ordem do Dia;
3. Alterações na Minuta de Decreto sugeridas pelos conselheiros, a que se refere à Ordem do Dia;
4. Emendas à Minuta de Decreto baseadas nas alterações sugeridas pelos conselheiros, a que se refere à Ordem do Dia;
5. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/001/14/IPSR sobre o empreendimento “Obras de Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos Leste – CTL”, de responsabilidade da Ecourbis Ambiental S.A., em São Paulo (Proc. 015/2013), para eventual avocação.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço
Original devidamente assinado
Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Adjunta do CONSEMA
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 93ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 14 de janeiro de 2014, às 09h00, na sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 313ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
Apreciação da Minuta de Decreto que cria o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP-SP.
Observação: Estou juntando cópia dos seguintes documentos:
1. Ata da 313ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
2. Minuta de Decreto que cria o SIGAP-SP a que se refere o único item da Ordem do Dia;
3. Alterações na Minuta de Decreto sugeridas pelos conselheiros, a que se refere à Ordem do Dia;
4. Emendas à Minuta de Decreto baseadas nas alterações sugeridas pelos conselheiros, a que se refere à Ordem do Dia;
5. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/001/14/IPSR sobre o empreendimento “Obras de Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos Leste – CTL”, de responsabilidade da Ecourbis Ambiental S.A., em São Paulo (Proc. 015/2013), para eventual avocação.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço
Original devidamente assinado
Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Adjunta do CONSEMA
