Prezado (a) Conselheiro (a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 267ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 27 de janeiro de 2010, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação da Ata da 266ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Balanço das Atividades da Fundação Florestal 2006/2009;
2. Relatório sobre recurso relativo a Auto de Infração lavrado pelo DEPRN e pela Polícia Ambiental (Proc. SMA 133.388/2002);
3. Plano de Economia Verde;
4. Resultados do Projeto “Cenários Ambientais”.

Observações:

1. Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
   • Ata da 266ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Exped. Preliminar;
   • Relatório Autuação Ambiental, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
   • Súmula do Parecer Técnico/CETESB/3597/10/TAGA, sobre o empreendimento “Linha 5-Lilás – Trecho Adolfo Pinheiro/Chácara Klabin e Pátio Guido Caloi”, de responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, em São Paulo (Proc. SMA 816/2008), para eventual avocação;
   • Súmula do Parecer Técnico/CETESB/3971/10/TA, sobre o empreendimento “Ampliação do Aterro Sanitário de São José dos Campos”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos (Proc. SMA 13.550/2005), para eventual avocação.
2. Interessados no material relacionado ao item 4 da Ordem do Dia, favor consultar o seguinte endereço: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/cenarios2020.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema