Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 338a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de janeiro de 2016, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA das “Obras de Implantação de Aterro Sanitário da Central de Tratamento de Resíduos-CTR Palmeiras”, de responsabilidade da Piracicaba Ambiental S/A, em Piracicaba (Proc. 00194/13);
2. Apreciação do EIA/RIMA do “Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia”, de responsabilidade do Consórcio Alphaville Cotia, em Cotia e Itapevi (Proc. 3.536/2007);
3. Indicação de representante do CONSEMA para o GT constituído para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Parecer Técnico/CETESB/124/15/IPSR sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
b) Informação Técnica/CETESB/004/16/IPSR sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Informação Técnica/CETESB/01/15/IP/IPSR/CJ/CJP sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Documentos encaminhados pelo MP de Piracicaba sobre o EIA-RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e) Ata da Audiência Pública realizada em Iracemápolis sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
f) Ata da Audiência Pública realizada em Piracicaba sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
g) Parecer Técnico/CETESB/583/15/IE sobre o EIA/RIMA do Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
h) Ata da Audiência Pública realizada em Cotia sobre o EIA/RIMA do Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
i) Portaria do CG – 30, de 21//12/2015, relacionada ao item 3 da Ordem do Dia;
j) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/10/16/IE sobre o EIA/RIMA do Loteamento Laranjeiras e Lago Azul, de responsabilidade de Consórcio de Urbanização Paulínia III, em Paulínia (Proc. 3.661/2009), para eventual avocação;
k) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 07/12/2015.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA