De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 351a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 22 de fevereiro de 2017, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação das Atas da 96ª Reunião Extraordinária e da 350ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Linha de Transmissão – LT de 230 kV CD Henry Borden – Manoel da Nóbrega e Subestação – SE Manoel da Nobrega”, de responsabilidade da Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S.A. – ELTE, em Praia Grande, São Vicente e Cubatão (Proc. IMPACTO Nº 230/2013);
2. Apresentação dos programas ambientais atrelados à operação da Usina Hidrelétrica do Jaguari;
3. Apreciação da proposta de inserção de parágrafo único no Art. 18 do Reg. Interno do Conselho;
4. Apreciação da proposta de se atribuir à CT de Atividades Imobiliárias e Projetos Urbanísticos a tarefa de discutir a “Regulamentação das APPs Urbanas”;
5. Apreciação da proposta de se atribuir à CT de Infraestrutura a tarefa de discutir a questão da “Transição Energética”;
6. Apreciação da proposta de se atribuir à CT de Políticas Públicas a tarefa de discutir o “descarte de remédios e pilhas”.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a – Ata da 96ª Reunião Extraordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b – Ata da 350ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c – Parecer Técnico/CETESB/563/16/IE sobre o EIA/RIMA da “Linha de Transmissão – LT de 230 kV CD Henry Borden – Manoel da Nóbrega e Subestação – SE Manoel da Nobrega”, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d – Ata da Audiência Pública, realizada em Cubatão, sobre o EIA/RIMA da Linha de Transmissão a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e – Ata da Audiência Pública, realizada em São Vicente, sobre o EIA/RIMA da Linha de Transmissão a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
f – Proposta de Parágrafo Único para o Art. 18 do Regimento Interno a que se refere o item 3 da Ordem do Dia:
g – Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 13/02/2017.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

 

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA